Nova composição do Conselho de Comunicação é instalada e elege presidência
Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Angela Cignachi (E), vice-presidente, e Patrícia Blanco, presidente do CCS
O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional (CCS) foi instalado nesta segunda-feira (9) com novos integrantes. Eles tomaram posse para um mandato de dois anos e elegeram as conselheiras Patrícia Blanco como presidente e Angela Cignachi como vice-presidente do colegiado no período.
A nova composição do CCS foi aprovada na sessão do Congresso Nacional de 27 de novembro de 2025. Esta será a 7ª composição do conselho, previsto pela Constituição de 1988 e instituído pela Lei 8.389/91.
Composto por 13 membros titulares e 13 suplentes, o CCS representa diversos segmentos da sociedade, como empresas de rádio, televisão, imprensa escrita, engenheiros e cientistas da comunicação, profissionais de cinema e representantes dos trabalhadores e da sociedade civil. O mandato de conselheiro é de dois anos, sendo permitida uma recondução.
Entre as atribuições do Conselho de Comunicação está a produção de estudos, pareceres, recomendações e outras solicitações que lhe forem encaminhadas pelo Congresso Nacional a respeito do tema da comunicação social no Brasil. Sempre que um senador ou deputado federal quiser, pode enviar um projeto de lei para que o Conselho de Comunicação Social dê um parecer sobre o tema em questão.
Perfil da eleitas
A presidente e a vice-presidente do CCS foram eleitas por aclamação. Patrícia Blanco é especialista em liberdade de expressão, comunicação e educação midiática. É bacharel em relações públicas com pós-graduação em marketing, atua nas áreas de comunicação e relações governamentais desde 1990.
Foi vice-presidente do CCS na gestão anterior e atualmente é presidente executiva do Instituto Palavra Aberta, em que lidera iniciativas de combate à desinformação. Patrícia também integra a Comissão Permanente de Liberdade de Expressão do Conselho Nacional de Direitos Humanos e o Conselho de Ética do Conar.
"Estamos começando um mandato em um ano tão desafiador e tão complexo com eleições gerais, no qual os temas relativos à comunicação social farão parte de um debate extremamente importante para a manutenção dos espaços democráticos, principalmente para a manutenção da participação cidadã na politica nacional, no ambiente de discussões e de liberdade de expressão", afirmou Patrícia Blanco ao ser empossada.
Angela Cignachi Baeta Neves é mestre em Função Social do Direito pelo Centro Universitário Alves Faria, pós-graduada em Direito Eleitoral pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais e bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Brasília. Possui atuação no Contencioso Judicial e Administrativo nas áreas do Direito Eleitoral e Direito Público perante os Tribunais Superiores, com atuação constante em ações de controle concentrado e temas de repercussão geral em matéria tributária, perante o Supremo Tribunal Federal (STF).
Conheça os representantes do CCS por área e seus respectivos suplentes:
Empresas de rádio: Flávio Lara Resende (titular) e Guliver Augusto Leão (suplente)
Empresas de TV: Samir Nobre Maia (titular) e Fernando Justus Fischer (suplente)
Imprensa escrita: Rafael Menin Soriano (titular) e Júlio César Vinha (suplente)
Comunicação Social: Valderez Donzelli (titular) e Olímpio José Franco (suplente)
Jornalistas: Samira de Castro (titular) e Paulo Zocchi (suplente)
Radialistas: Fernando Cabral (titular) e Ricardo Ortiz (suplente)
Artistas: Ana Flávia Cabral (titular) e Débora Duboc (suplente)
Cinema e vídeo: Caio Loures (titular) e Sonia Santana (suplente)
Sociedade civil - Titulares: Rita Freire, Patrícia Blanco (presidente), Carlos Magno, Angela Cignachi (vice-presidente) e Marcus Augustus Martins. Suplentes: Ramênia Vieira, Zilda Martins Barbosa, Carla Egydio, Daniel Queiroz e Camila Leite Contri.
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Deputados analisam pedidos de urgência para projetos de lei; acompanhe
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Câmara de Brusque reconhece equívoco e decide revogar na íntegra projeto que poderia criar supersalários
A Câmara de Vereadores de Brusque decidiu revogar a lei que previa progressões de carreira aos servidores efetivos que poderiam chegar a supersalários. A lei havia sido alterada em dezembro de 2025. A autoria era da Mesa Diretora.
Um dos exemplos era o cargo de recepcionista. Hoje, o valor inicial é de R$ 7,5 mil. Ao final da carreira, o salário para esta função poderia chegar a R$ 25,5 mil, se o servidor que ocupa o cargo investisse na profissionalização acadêmica e chegar à classe IV.
A mudança na lei havia sido aprovada pelos vereadores por unanimidade em 11 de dezembro do ano passado. A sanção do prefeito foi assinada no dia 16.
A lei não afetaria salários de vereadores e comissionados, apenas dos servidores efetivos. O assunto foi trazido pelo Jornal Razão nesta segunda-feira, 9, e confirmado pela reportagem de O Município.
O que mudaria
Antes da aprovação da mudança, os salários dos servidores evoluíam em níveis de A a O (15 níveis), com classes de I a IV. A progressão era a cada dois anos, de 4,5%.
A alteração ampliaria os níveis até S, ou seja, mais quatro níveis. As classes permaneceriam de I a IV. Porém, o aumento passaria a ser anual e de 6%.
Supersalários
O cargo de recepcionista é apenas um dos exemplos das funções que poderia chegar a supersalários no topo da carreira. No caso do cargo de procurador, o valor inicial é de R$ 12,2 mil. Ao final da carreira, o servidor que exerce a função poderia receber R$ 41,1 mil.
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O salário de R$ 41,1 mil é para o procurador que chegar à classe IV, que trata, em resumo, da formação acadêmica do servidor. Porém, caso chegasse ao topo da carreira na classe I, que é a formação mínima, o salário poderia chegar a R$ 34,8 mil.
O que diz a Câmara de Vereadores
Em nota oficial divulgada nesta segunda-feira, a Câmara afirma que houve um equívoco de interpretação relacionada à tabela de progressão funcional, na qual, ao final da carreira, após mais de 18 anos de serviço, alguns servidores efetivos poderiam receber remuneração um pouco superior à prevista na tabela anterior.
A Casa afirma que "não houve qualquer manifestação ou apontamento de ilegalidade durante a tramitação do projeto". Segundo a nota, a proposta tratava exclusivamente da progressão funcional dos servidores efetivos e não de aumento salarial imediato.
“Contudo, visando maior diálogo e segurança jurídica, a Mesa Diretora, em conjunto, decidiu revogar a referida lei. A decisão busca possibilitar novas tratativas e negociações com o sindicato representativo da categoria, visto a proximidade da data base”, diz a nota.
Além disso, afirma que a reforma administrativa foi aplicada no âmbito do Legislativo, sem gerar impacto financeiro estimado em R$ 10 milhões. A Câmara afirma que o tramitou regularmente, passou por todas as comissões competentes, foi aprovado conforme o mérito administrativo interno e contou com análise da Procuradoria Jurídica, atendendo aos princípios da legalidade e da regularidade processual. e mesmo com a sansão do prefeito municipal, os vereadores por unanimidade optaram pela revogação.
Por fim, esclarece que o projeto tratava de ajuste na progressão funcional aplicável exclusivamente aos servidores efetivos e não aos vereadores e nem assessores.
Como seria relação entre cargos e salários de algumas funções caso lei fosse mantida
Recepcionista
Salário inicial A: R$ 7.579,74
Salário no topo da carreira S-I: R$ 21.635,16
Salário B-IV (primeira progressão da classe IV): R$ 8.998,66
Salário no topo da carreira S-IV: R$ 25.529,49
Jornalista
Salário inicial A: R$ 8.421,22
Salário no topo da carreira S-I: 24.037,02
Salário B-IV (primeira progressão da classe IV): R$ 10.533,26
Salário no topo da carreira S-IV: R$ 28.363,68
Procurador
Salário inicial A: R$ 12.224,33
Salário no topo da carreira S-I: R$ 34.892,42
Salário B-IV (primeira progressão da classe IV): R$ 15.290,19
Salário no topo da carreira S-IV: R$ 41.173,06
Contador
Salário inicial A: R$ 9.920,34
Salário no topo da carreira S-I: R$ 28.316,01
Salário B-IV (primeira progressão da classe IV): R$ 12.408,36
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Nogueira celebra defesa de pênalti em seu 150º jogo pelo Brusque: “se tornou mais especial”
O goleiro Nogueira foi o herói da classificação do Brusque para a semifinal do Campeonato Catarinense. O quadricolor venceu o Concórdia nos pênaltis neste sábado, 7, na Arena Simon, após uma partida dramática.
O Brusque empatou o jogo nos acréscimos da etapa final, igualando o placar em 1 a 1 com Álvaro. Nos pênaltis, o quadricolor acertou todas as cobranças. Pelo lado do Concórdia, foram quatro acertos. A quinta cobrança adversária parou nas mãos de Nogueira.
A noite era especial para o goleiro. Ele completou 150 jogos com a camisa do Brusque. Nogueira, carinhosamente apelidado pela torcida do Marreco como “São Nogueira”, afirma que a defesa do pênalti final tornou a noite ainda mais marcante para ele.
“Na roda, antes das cobranças, eu falei para eles que Deus tem uma história. Eu não sei qual é, mas é sempre melhor do que aquela que pensamos. Sempre tive fé que iria acontecer da forma que Ele queria. A partida, que já era especial, se tornou mais especial ainda”, disse.
Nogueira concedeu entrevista ao repórter Cláudio Santos, da Rádio Cidade, no término da partida. Ao deixar o gramado, a torcida do Brusque gritava o nome do goleiro, em comemoração ao protagonismo na partida.
O Brusque agora aguarda o vencedor do jogo entre Chapecoense e Criciúma, que acontece às 19h deste domingo, 8, na Arena Condá, em Chapecó. O time mandante inicia os 90 minutos em vantagem, pois venceu o primeiro duelo das quartas em Criciúma por 2 a 1.
Saiba em primeira mão tudo o que acontece com o Bruscão no canal de WhatsApp para torcedores
Ex-Brusque é vítima de racismo no jogo entre Santa Catarina e Barra
Cléo Silva, ex-Brusque, foi o jogador vítima de racismo no jogo entre Santa Catarina e Barra neste sábado, 7, nas quartas de final do Campeonato Catarinense. A partida foi paralisada por quatro minutos, e o árbitro acionou o protocolo contra racismo.
De acordo com a súmula do jogo, o árbitro Gustavo Ervino Bauermann relatou que Cléo Silva, que joga pelo Barra, o informou que um torcedor do Santa Catarina proferiu ato de racismo, o chamando de “macaco”.
A etapa 1 do protocolo prevê a interrupção da partida. Assim que o árbitro é informado sobre o possível crime de racismo, ele faz um gesto de “x” com os braços e o jogo é paralisado. Foi o que ocorreu no duelo entre Santa Catarina e Barra.
O caso aconteceu nos acréscimos do segundo tempo. Atletas que estavam no banco de reservas, de ambas as equipes, começaram a discutir com a torcida do Santa Catarina. As outras duas etapas, de suspensão e de cancelamento do jogo, não foram executadas.
O juiz acrescentou que não foi apresentado boletim de ocorrência sobre a denúncia após o fechamento da súmula. Porém, por meio de nota oficial, o Barra informou que o torcedor foi identificado e que Cléo Silva registrou o boletim após a partida, "formalizando a denúncia para que o infrator responda criminalmente pelos seus atos".
"Entendemos este como um ato isolado de um criminoso, que não representa a instituição Santa Catarina Clube, nem sua torcida em geral. O racismo não cabe no futebol, na sociedade e não será tolerado pelo Barra. O clube segue prestando todo o apoio jurídico e psicológico ao atleta", escreveu o time de Balneário Camboriú na nota.
Árbitro Gustavo Ervino Bauermann faz "x" com braços e aciona protocolo contra racismo | Foto: NSports/ReproduçãoJogadores do Barra e do Santa Catarina discutem com torcida | Foto: NSports/Reprodução
Protocolo da Fifa
O protocolo contra racismo foi aprovado no 74º Congresso da Fifa em Bangkok, Tailândia, em maio de 2024. De acordo com a federação, o gesto foi criado para capacitar jogadores, membros da comissão técnica e árbitros a se posicionar contra o racismo.
Ao cruzar os punhos, os jogadores podem sinalizar diretamente ao árbitro que estão sendo alvo de abuso racista, o que leva ao início do protocolo que pode ter até três etapas.
Dentro de campo, o Barra venceu o Santa Catarina por 1 a 0, no estádio Alfredo João Krieck, em Rio do Sul. O jogo de ida havia terminado empatado em 1 a 1. Na volta, fora de casa, o time de Balneário Camboriú levou a melhor em um jogo recheado de polêmicas.
O gol aconteceu no final do duelo. O VAR foi acionado para análise de possível toque de mão na origem da jogada, mas o juiz manteve o gol. O Santa Catarina chegou a empatar, mas o VAR anulou após identificar impedimento.
O Barra se classificou para a semifinal do Catarinense e aguarda o próximo adversário. Já o Santa Catarina, com a eliminação, vai disputar as quartas de final da Taça Acesc 70 anos.
Lula diz que eleição será guerra: "Não tem mais Lulinha paz e amor" Presidente afirma estar motivado para disputar novo mandato, pede articulação política e fala em defesa da democracia durante evento do PT em Salvador. Presidente afirma estar motivado para disputar novo mandato, pede articulação política e fala em defesa da democracia durante evento do PT em Salvador. Leia mais"Lula diz que eleição será guerra: “Não tem mais Lulinha paz e amor”"
Festival de Verão segue até domingo com música, chope e gastronomia em Brusque
A segunda edição do Festival de Verão movimenta Brusque neste fim de semana, no Centro de Eventos Maria Celina Vidotto Imhof, o pavilhão da Fenarreco.
A programação que começou na sexta-feira, 6, segue até domingo, 8, com atrações musicais, opções de chope artesanal e gastronomia.
A entrada é gratuita. O evento comercializa um copo personalizado por R$ 10 e não utiliza copos descartáveis.
O público também pode levar seu próprio copo, desde que não seja descartável nem de vidro.
Programação deste sábado
Após a abertura na sexta-feira, o festival continua neste sábado, 7, com atividades desde a manhã.
Os portões foram abertos às 11h, com apresentação do DJ Gilson Machado. À tarde, o público acompanhou o show do cantor country Eduardo Baron, às 14h, e a apresentação do grupo Ciclos 5, às 17h30, com covers de Raimundos, Charlie Brown Jr., Detonautas e CPM 22.
A programação segue na noite deste sábado com foco na música sertaneja. A dupla Junior e Jovane sobe ao palco às 20h30. Em seguida, às 23h, o cantor Joni Lopes encerra as atrações do dia.
Foto: Otávio Timm/O Município
Atrações do domingo
No domingo, 8, o Festival de Verão entra em seu último dia. O DJ Gilson Machado abre a programação às 11h. Às 13h30, o Trio Fazzenda se apresenta e, às 17h, a banda NBLA fecha o evento com um show especial em homenagem aos Mamonas Assassinas.
Mais informações estão disponíveis no Instagram oficial do Festival de Verão(@festivaldeveraobq).
Faixa da direita da avenida Dom Joaquim, em Brusque, é liberada a partir desta segunda-feira
A partir desta segunda-feira, 9, estará liberada a faixa da direita da avenida Dom Joaquim, nas proximidades da rotatória da Figueira e do Supermercado Archer, permitindo que os veículos sigam em frente em direção à avenida Getúlio Vargas.
A alteração ocorre após a liberação parcial da avenida Primeiro de Maio e resulta de análises técnicas realizadas pela secretaria de Trânsito e Mobilidade (Setram).
Os levantamentos apontaram sobrecarga na faixa da esquerda da avenida Dom Joaquim, enquanto o fluxo com destino à rua Azambuja apresentou redução. Com isso, a faixa da direita volta a ser uma alternativa para melhor distribuir o tráfego e diminuir filas, sobretudo no trecho entre a região da Figueira e a rua Augusto Bauer.
A decisão considera o comportamento atual do tráfego e a necessidade de ajustes operacionais para melhorar a circulação no corredor.
“Com a redução do volume de veículos que acessam a rua Azambuja, identificamos a possibilidade de reativar a faixa da direita da avenida Dom Joaquim para seguir em frente em direção à avenida Getúlio Vargas”, afirma o secretário interino de Trânsito e Mobilidade, Roberto Carlos Marques.
“A mudança permite distribuir melhor o fluxo e reduzir as filas, especialmente nos horários de maior movimento. Toda a sinalização necessária será ajustada ainda no domingo à noite para que, na segunda-feira pela manhã, os motoristas já encontrem a nova configuração em funcionamento”, completa.
A Secretaria de Trânsito e Mobilidade orienta os condutores a redobrarem a atenção à sinalização horizontal e vertical instalada no local e a respeitarem as indicações durante o período de adaptação.
Divulgado horário de sepultamento de morador de Brusque encontrado morto dentro de carro
Bruno Fernando de Paula, encontrado morto dentro de um carro no bairro Guarani, em Brusque, na noite da sexta-feira, 6, será sepultado no cemitério Parque da Saudade, às 9h deste domingo, 8. A informação foi apurada e confirmada pelo jornal O Município.
Ele tinha 32 anos e deixa a esposa e dois filhos. Natural de Londrina (PR), Bruno residia no Guarani e trabalhava como tecelão em Guabiruba.
A Polícia Civil registrou o caso como morte natural, pois não havia indícios de violência. No momento, exames estão sendo realizados para determinar a causa da morte.
O Corpo de Bombeiros foi acionado por volta das 19h45. O veículo estava estacionado na rua Orides Schwartz.
Som alto pode gerar multa de até R$ 1,5 mil em Brusque
Moradores de Brusque podem receber multa de até R$ 1,5 mil por perturbação causada por som alto. A penalidade passa a valer após a prefeitura e a Polícia Militar integrarem seus sistemas para otimizar os processos de infrações.
O novo procedimento foi divulgado em vídeo nas redes sociais pelo prefeito de Brusque, André Vechi (PL). De acordo com ele, a Polícia Militar atendeu mais de 2,6 mil ocorrências relacionadas à perturbação do sossego alheio em 2025.
“Sabe o que acontecia com toda essa papelada? Demorava, porque era burocrático demais, e toda essa espera fazia com que esse ato prescrevesse e o infrator saísse do processo como se nada tivesse acontecido”, diz.
Segundo Vechi, a integração dos sistemas ocorre a custo zero e busca dar mais dinamismo ao processo, com menos burocracia. Em seguida no vídeo, o comandante da Polícia Militar de Brusque, tenente-coronel Pedro Machado, explica que, a partir de agora, a corporação passa a realizar a fiscalização administrativa relacionada ao som alto.
Após constatar a infração, o policial militar gera a infração administrativa de forma digital, que é automaticamente migrada para o sistema da prefeitura. “Dessa forma, a atuação da Polícia Militar se torna mais eficiente, tendo em vista que o processo administrativo municipal é muito mais rápido e eficaz”, afirma o comandante.
Pedro Machado explica que, caso o morador mantenha o som alto, receberá multa de R$ 500. Se houver reincidência no período de um ano, o valor triplica e chega a R$ 1,5 mil. De acordo com o prefeito, 90% do valor das multas será destinado à corporação, e os 10% restantes à Fundação Municipal do Meio Ambiente (Fundema), para fortalecer o Programa de Silêncio Urbano (Psiu).
